Embora causem grande espanto e indignação quando anunciados, os crimes de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes muitas vezes acabam relegados ao silêncio e à impunidade. Por esse motivo, o dia 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data relembra o caso de Araceli Cabrera Sanches, de oito anos, raptada e estuprada por membros de família tradicional de Vitória em 1973, crime que até hoje permanece impune. A mobilização é uma forma de manter viva na memória a necessidade de reafirmar a responsabilidade de toda a sociedade brasileira em garantir a proteção de crianças e adolescentes contra crimes de natureza sexual e de quebrar o silêncio.À frente da mobilização para o dia 18 de maio está o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR e com o apoio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, iniciaram no último domingo (13/05) a campanha Faça Bonito. Confira aqui a programação das atividades do dia 18.
Entenda a questão
(Fonte: Childhood Brasil)A coordenadora refere-se ao Disque Denúncia Nacional – Disque 100 que, entre maio de 2003 e março de 2011, registrou 50.135 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O Disque 100 é o primeiro canal de denúncia recomendado pela coordenadora da Childhood Brasil. “Para fazer a denúncia, as pessoas devem também entrar em contato com o Conselho Tutelar, que poderá agir de forma mais rápida e efetiva. Outro canal que recomendamos é a delegacia de polícia mais próxima”, orienta Rosana.
Confira quais são os órgãos especializados para receber denúncias e atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Exploração nas rodovias
As estradas brasileiras são locais vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Programa Na Mão Certa, iniciativa da Childhood Brasil, promoveu um pacto entre 1.160 empresas para enfrentar essa vulnerabilidade mobilizando a sociedade em torno da questão. O programa procurou sensibilizar os motoristas de caminhão e torná-los agentes de proteção nas rodovias. “Procuramos sensibilizar o motorista para que ele diga não. Ele, como adulto, tem o papel de proteger e educar as crianças e adolescentes e de denunciar”, conta Rosana Junqueira.
O Na Mão Certa foi baseado na pesquisa O perfil do caminhoneiro do Brasil, realizada em 2005 para traçar o perfil dos motoristas de caminhão brasileiros. Entre outras questões, a pesquisa também abordou a questão da exploração sexual nas estradas. Segundo Rosana Junqueira, 62% dos caminhoneiros responderam que não fariam programas com crianças ou adolescentes, enquanto que 38% responderam que já haviam feito. Desde 2006, o Na Mão Certa conseguiu mobilizar cerca de um milhão de motoristas de caminhão, alcançando significativo avanço. Em nova pesquisa realizada em 2010, 82% dos caminhoneiros disseram que não fariam programas com crianças e adolescentes.
Além das estradas, outra preocupação são os grandes eventos esportivos que terão o Brasil como sede. “Outros países registraram um agravamento muito grande da exploração sexual de crianças e adolescentes durante grandes eventos esportivos. É preciso que a sociedade se prepare para os eventos com ações desde muito antes do período em que são realizados”, observa Rosana.
Plano Nacional
“O enfrentamento deve acontecer por todos os lados. A população precisa estar mobilizada para denunciar e o Sistema de Garantia preparado para atender as denúncias e as vítimas”, afirma a coordenadora da Childhood Brasil. Rosana lembra que o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, elaborado em 2000, define as diretrizes gerais para a política pública de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil. A partir do Plano Nacional, foi criada a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e buscou-se o fortalecimento das redes locais. Foram realizadas campanhas de sensibilização e para a adesão de organizações públicas e privadas à causa e foram instaladas delegacias e varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes em alguns Estados. “O Plano já está implementado e cada Estado e município deve desenvolver o seu a partir do plano nacional”, explica Rosana.
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Bernardo Vianna / VIA blog
